Paulo Werneck
Quando os homens se tornaram gregários, não havia impostos. A sociedade se organizava com alguma divisão de trabalho, homens caçando e pescando, mulheres dedicando-se a tarefas domésticas, o produto dividido entre todos.
É o caso dos índios brasileiros. O chefe recebe penas mais bonitas para o cocar e talvez um naco mais apetitoso nas refeições, mas vive em igualdade de condições.
Aprestados para a guerra de saques e conquistas, os comandantes das hordas que fizeram correrias pela Europa recebiam fatias maiores dos botins, divididos em partes desiguais, proporcionais ao poder de cada um. Em situação análoga os piratas do Caribe, com suas bandeiras negras, bem como as atuais quadrilhas de bandidos.
A criação dos estados, com o estabelecimento de estruturas administrativas, responsáveis pela aplicação da Justiça, construção de obras públicas, defesa, também resulta no estabelecimento e cobrança de impostos, preferencialmente obtidos dos povos vencidos, que, com os butins de guerra, serviram para custear o funcionamento da máquina estatal e beneficiar reis e imperadores, com maior ou menor grau de confusão entre o público e o privado, reis, ganas, césares, faraós, imperadores podendo tudo.
Em Roma houve avanços na construção de direitos e cidadania, no estabelecimento de leis a limitar o poder do estado e na construção da república, res publica, coisa de todos.
Na Idade Média, o privado voltou a imperar, com a nobreza de armas assumindo o papel público da defesa, manutenção da ordem, aplicação da Justiça, com isso cobrando tributos para si, direitos feudais e senhoriais, apropriando-se assim da riqueza.
Essa apropriação foi sendo erodida pelos reis, que atraíram para si o papel dos nobres, tornando-se absolutistas, mas depois a sociedade reduziu o poder dos reis, constitucionalizando a monarquia ou mesmo criando repúblicas.
Dessa forma os impostos, que eram locais nas mãos dos nobres, tornaram-se nacionais nas mãos dos reis e depois passaram a ter atribuições mais definidas para o custeio do estado em benefício da sociedade, ainda que de forma inperfeita, seja na arrecadação, seja na aplicação.
Observação: no Brasil usa-se tecnicamente a palavra tributo, o qual é classificado em impostos, taxas e contribuições.
É o caso dos índios brasileiros. O chefe recebe penas mais bonitas para o cocar e talvez um naco mais apetitoso nas refeições, mas vive em igualdade de condições.
Aprestados para a guerra de saques e conquistas, os comandantes das hordas que fizeram correrias pela Europa recebiam fatias maiores dos botins, divididos em partes desiguais, proporcionais ao poder de cada um. Em situação análoga os piratas do Caribe, com suas bandeiras negras, bem como as atuais quadrilhas de bandidos.
A criação dos estados, com o estabelecimento de estruturas administrativas, responsáveis pela aplicação da Justiça, construção de obras públicas, defesa, também resulta no estabelecimento e cobrança de impostos, preferencialmente obtidos dos povos vencidos, que, com os butins de guerra, serviram para custear o funcionamento da máquina estatal e beneficiar reis e imperadores, com maior ou menor grau de confusão entre o público e o privado, reis, ganas, césares, faraós, imperadores podendo tudo.
Em Roma houve avanços na construção de direitos e cidadania, no estabelecimento de leis a limitar o poder do estado e na construção da república, res publica, coisa de todos.
Na Idade Média, o privado voltou a imperar, com a nobreza de armas assumindo o papel público da defesa, manutenção da ordem, aplicação da Justiça, com isso cobrando tributos para si, direitos feudais e senhoriais, apropriando-se assim da riqueza.
Essa apropriação foi sendo erodida pelos reis, que atraíram para si o papel dos nobres, tornando-se absolutistas, mas depois a sociedade reduziu o poder dos reis, constitucionalizando a monarquia ou mesmo criando repúblicas.
Dessa forma os impostos, que eram locais nas mãos dos nobres, tornaram-se nacionais nas mãos dos reis e depois passaram a ter atribuições mais definidas para o custeio do estado em benefício da sociedade, ainda que de forma inperfeita, seja na arrecadação, seja na aplicação.
Observação: no Brasil usa-se tecnicamente a palavra tributo, o qual é classificado em impostos, taxas e contribuições.
