domingo, 3 de novembro de 2013

Santo Antônio, Tenente Coronel

Paulo Werneck

Santo Antônio Pregando aos Peixes
Fonte: Wiki

Leio, com irritação, mais uma "crítica" histórica. Não sou contra críticas, estou fazendo uma agora, mas detesto críticas não fundamentadas, baseadas no ouvir dizer ou na rápida leitura de orelhas de livros. Pode não ser o caso, mas as fontes não foram fornecidas, donde a dúvida e a suspeita.

Vamos aos fatos. A revista Língua Portuguesa (ano 8, número 95, setembro de 2013, página 57) publicou uma nota irônica sobre o querido Santo Antônio ter sido nomeado vereador em Igarassu. Ei-la:
Santo Antônio Vereador
Santo Antônio foi vereador em Igarassu, região metropolitana do Recife (PE). Tinha cadeira no plenário, apoio de colegas e seu salário era dado a instituições de caridade. A câmara cumpria resolução de 1951, que regularizava carta Régia de 1754, do rei português D. José I. A medida só foi suspensa pelo Ministério Público em 27 de abril de 2008, sob protesto popular. Não foi sua única honraria. Em 1705, Santo Antônio foi promovido a capitão pelo governador da Bahia.
Talvez minha irritação seja excessiva, mas procurando cuidadosamente nos livros que disponho (cópias de códigos antigos, obtidos na Internet) e no site Ius Lusitaneae, nada encontrei a respeito da Carta Régia de 1754. Claro que isso não é prova da inexistência dela, mas Dom João, então Príncipe Regente, promoveu o santo a major de infantaria na Capitania do Rio de Janeiro, com o respectivo soldo, por meio de decreto.
Decreto de 14 de julho de 1810
Sendo-me presente a viva devoção do povo do Rio de Janeiro para o glorioso Santo Antonio, que moveu um dos meus Augustos Predecessores a dar ao mesmo Santo em 1711, o posto de Capitão, tendo antes a praça de Soldado, depois do feliz assalto em que os habitantes da Cidade resistiram ao ataque dos Francezes, e tendo o Céo abençoado os meus esforços para salvar a Monarchia da grande e difficil crise a que se tem achado exposta, esperando ainda maior auxilio para a sua final e inteira restauração, para que muito hade concorrer, como devo piamente esperar a intercessão do mesmo glorioso Santo, a quem tenho particular devoção: hei por bem que se eleve ao Posto de Major de Infantaria nesta Capitania; e que pela Thesouraria se lhe fique pagando e competente soldo. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e faça executar. Palacio do Rio de Janeiro em 14 de Julho de 1810.
Com a rubrica do Principe Regente Nosso Senhor.
Esse decreto não faz menção a qualquer determinação de Dom José I, seu tio e avô, mas à promoção a capitão em 1711.

Aproveitando o dom da ubiquidade de Santo Antônio, dois meses depois Dom João também o alistou, com a mesma patente, na Capitania da Bahia. Aliás essa ubiquidade deu direito a ter dois nomes, Santo Antônio de Lisboa, onde nasceu em 1195, e Santo Antônio de Pádua, onde faleceu em 1231, fato esse que não o impediu de ainda servir ao exército português seis séculos depois.
Decreto de 13 de setembro de 1810
Sendo-me presente a viva devoção do povo da Cidade da Bahia para o glorioso Santo Antonio, e que moveu um dos meus augustos predecessores a dar ao mesmo Santo e posto de Capitão, e tendo o Céo abençoado os meus esforços para salvar a monarchia da grande e difficil crise a que tem estado exposta, esperando ainda maior auxilio para a sua final e inteira restauração, concorrendo, como devo esperar, a intercessão do glorioso Santo; hei por bem eleval-o ao posto de Major de Infantaria naquella Capitania, e que vença o seu competente soldo. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e faça nesta conformidade expedir os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em 13 de Setembro de 1810.
Com a rubrica do Principe Regente Nosso Senhor.
Quatro anos depois, comemorando a derrota dos franceses, Dom João promoveu novamente Santo Antônio, desta vez ao posto de tenente-coronel.
Decreto de 26 de junho de 1814
Sendo da minha particular devoção o glorioso Santo Antonio, a quem e Povo desta Côrte, incessantemente, e com a maior Fé, dedica os seus votos, e tendo o Céo abençoado os esforços dos meus Exercitos com a paz que se dignou conceder á monarchia Portugueza, crendo eu piamente que a efficaz Intercessão do mesmo Santo tem concorrido para tão felizes resultados; hei por bem que se eleve ao posto de Tenente Coronel de Infantaria, e que pela Thesouraria Geral das Tropas desta Côrte se pague e competente soldo desta patente, na conformidade do que se tem praticado com o da patente de Sargento-Mór, concedida por Decreto de 14 de Julho de 1810. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e faça executar expedindo para este fim os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em 26 de Junho de 1814.
Com a rubrica do Principe Regente Nosso Senhor.
Note-se a emoção de Dom João, que até se confundiu nos cargos, registrando o ter promovido antes não a major, mas a sargento-mór. De qualquer forma não se esqueceu do posto na Bahia, e também o promoveu naquela capitania.
Decreto de 25 de novembro de 1814
Tendo por Decreto de 13 de Setembro de 1810, concedido a patente de Sargento-Mór ao glorioso Santo Antonio, que se venera na Cidade da Bahia e a quem o povo da mesma Cidade consagra a mais viva devoção: sou ora servido eleval-o ao posto de Tenente Coronel de Infantaria, cujo soldo lhe será pago alli na mesma fórma que até aqui o tem sido da anterior patente. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e faça executar, expedindo para este fim os despachos necessarios. Palacio da Real Fazenda de Santa Cruz em 25 de Novembro de 1814.
Com a rubrica do Principe Regente Nosso Senhor.
A carreira militar de Santo Antônio no Brasil revelou-se promissora. Sabe-se lá quanto tempo demorou para passar de praça a capitão, depois foram necessários 103 anos para alcançar o posto de major, mas bastaram três anos no Brasil para chegar a tenente-coronel...

Fontes:

PORTUGAL. Decreto de 14 de julho de 1810. Eleva o glorioso Santo Antonio da devocäo do povo do Rio de Janeiro ao posto do Major de lnfantaria pagando-se-lhe o competente soldo. Colecção das Leis do Brasil de 1810. Página 125. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional: 1891.

PORTUGAL. Decreto de 13 de setembro de 1810. Eleva o glorioso Santo Antonio que se venera na Cidade da Bahia ao posto de Major de Infantaria, vencendo o soldo desta patente. Colecção das Leis do Brasil de 1810. Página 149. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional: 1891.

PORTUGAL. Decreto de 26 de junho de 1814. Eleva Santo Antonio que se venera nesta Côrte ao posto de Tenente-Coronel de Infantaria, percebendo o competente soldo desta patente. Colecção das Leis do Brasil de 1814. Página 13. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional: 1890.

PORTUGAL. Decreto de 25 de novembro de 1814. Eleva o glorioso Santo Antonio que se venera na cidade da Bahia ao posto de Tenente Coronel com o respectivo soldo. Colecção das Leis do Brasil de 1814. Página 38. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional: 1890.