Paulo Werneck
Giuseppe Troni: Rainha D. Maria I
Fonte: Wiki
Há muito tempo tenho pesquisado a estrutura de governo do Reino de Portugal, mas os livros que consultei nunca apresentaram uma imagem completa, uma fotografia instantânea. Cada autor fala do que interessa ao tema abordado, destacando isso ou aquilo, de modo que aos poucos fui adquirindo digamos um entendimento do que cada órgão fazia, mas sem jamais conseguir ter a visão global.
Por acaso acabei de encontrar, em casa de meu pai, quatro livro publicados pela Academia Real das Ciências de Lisboa, em 1798, 1802, 1807 e 1823, denominados "Almanach de Lisboa", contendo a relação das autoridades governamentais, horários de atendimento, enfim, uma detalhada fotografia instantânea da administração.
Transcrevo aqui a relação do horários das audiências e de atendimento dos tribunais relativas ao ano de 1798, lista iniciada pelas audiências concedidas pela Rainha, D. Maria I, ainda não exercício do governo.
DIAS DOS TRIBUNAES, e Audiencias.A destacar a existência de juízes conservadores dos alemães (hamburgueses), espanhóis, ingleses, italianos, franceses, holandeses e malteses.
A RAINHA N. S. dá Audiência Geral ás 3., e 5. pela manhã, e nos sabb. e dá particular aos Fidalgos, e Ministros.
Desembargo do Paço todos os dias de manhã.
O Conselho de Guerra 2. e 5. de tarde.
Erário Régio todos os dias de manhã.
As suas Contadorias todos os dias de manhã.
O Conselho Geral do S. Officio 3. e 6. de tarde.
A Meza da Inquisição, todos os dias de manhã.
Conselho da Fazenda todos os dias de manhã.
A Meza da Consciencia, e Ordens todos os dias de manhã.
Conselho do Almirantado, 3. 4. 6. e sabbados de manhã.
O Conselho Ultramarino todos os dias de manhã.
O Conselho da Rainha 3. e 6. de tarde.
O Conselho do Estado da Casa de Bragança 2. e 6. de tarde.
O Conselho do Infantado 4. de tarde.
A Junta dos Tres Estados todos os dias de manhã.
A Junta do Tabaco 3. 5. e sabb. de tarde.
A Casa da Supplicação 3. 5. e sabb. de manhã.
Appellações Crimes, 2. e 5. de manhã.
Corregedores do Crime da Côrte 3. de manhã, e 6. de tarde.
Corregedores do Civel da Côrte 2. e 5. de tarde.
O Senado da Camara de Lisboa todos os dias de manhã.
Junta da Fazenda do Senado 4. e 6. de manhã nas casas do mesmo Senado.
Meza Prioral do Graõ Priorado do Crato, sabb. de tarde, e sendo impedidos, no dia antecedente.
Bulla da Cruzada 6. de tarde em casa do Commissario.
Real Junta do Commercio destes Reinos, e seus Domínios 2. 3. e 5. de manhã.
Conservatória da dita Junta 3. e 6. de tarde em casa do Conservador.
Meza do Bem Commum dos Mercadores 3. e 6. de tarde.
Direcção das Reaes Fábricas das Sedas, e Ágoas livres 4. e 6. de manhã.
Proto-Medicato 2. 4. e 6. de tarde; e sendo algum dia impedido, he no seguinte, não sendo tambem feriado.
Conferencia na impressaõ Regia 4. de tarde.
Juiz Executor da Bulla das Collectas 4. e sabbados de tarde em sua casa: e sendo impedidos, no dia antecedente.
Conferencia do Cofre 2 feiras de tarde em casa do Thesoureiro Geral, Joaõ Rodrigues Caldas; e sendo impedidos, no dia seguinte.
Corregedores do Crime da Cidade 4. e sabb. de tarde na Relação.
Corregedores do Civel da Cidade 3. 5. e sabbados de tarde na Relação.
India e Mina 2. e 5. de manhã na Relação.
Provedor dos Residuos, e Capellas 3. e sabb. de manhã na Relação.
Ouvidor da Alfandega 2. 4. e 6. de tarde na Relação.
Juiz dos Orfãos da Cidade, e Termo 2. 4. e 6. de tarde nas casas do Senado de Lisboa.
Estanque nas Sete Casas 3. e sabbados de manhã.
Pórtos Seccos 3. e 6. de tarde em casa do Conservador.
Pórtos Molhados 2. 4. e sabbados de tarde em casa do Conservador.
Juizo da Aposentadoria Mór em sua casa.
Juizo das Coudelarias nas 4. 6. e sabbados de tarde em casa do Superintendente.
Provedor da Moeda 2. e 6. de tarde em sua casa.
Páo do Brazil 3. e 6. de tarde em casa do Conservador.
Juiz dos Cavalleiros 3. e sabbados de tarde em sua casa.
Provisor do Crato, e Conservador da Religião, 3. e 6. de tarde em sua casa.
Juiz das Coutadas 3. e sabbados de tarde em sua casa.
Chancellaria Mór do Reino 3. 5., e sabbados de manhã.
Chancellaria da Côrte 2. 4. e 6. de tarde.
Chancellaria da Cidade 2. 4. e 6. de tarde.
Chancellaria do Senado 2. e 6. de tarde.
Chancellaria do Estado da Casa de Bragança 3. e sabbados de tarde.
Chancellaria das Tres Ordens Militares 3. 5. e sabbados de tarde.
Vigario Geral do Patriarcado 3. 5. e sabbados de manhã, e Relação Ecclesiastica no mesmo tempo.
Ouvidor das Capellas, e Padroado Real 2. e 5. de tarde em sua casa.
Ordens Militares 2. e 5. de tarde em casa do Juiz.
Juiz do Fisco da Inquisição 2. e 6. de tarde em casa do Conservador.
Almotaceis da Limpeza nas Casas do Senado de Lisboa, Alfama, e Ribeira 3. de tarde. Bairro Alto, e Rocio 5. de tarde. Mouraria, e Rua Nova sabbados de tarde.
Provedor dos Seguros todos os dias.
Conservatória dos Moedeiros 3. e 6. de tarde em casa do Ouvidor, na rua Aurea.
Conservatória da Nação Ingleza 2. e 5. ao meio dia em casa do Conservador, Escrivães os da Ouvidoria da Alfândega.
Conservatória da Nação Hollandeza 4. e sabbados de tarde em casa do Conservador, Escrivães os do Civel da Cidade.
Conservatória da Nação Hamburgueza 2. e 6. de tarde em casa do Conservador, Escrivães os do Civel da Cidade.
Conservatória da Nação Franceza 4. e 6. de tarde em casa do Conservador, Escrivães os do Civel da Cidade.
Conservatória da Nação Espanhola 2. e 6. de tarde em casa do Conservador, tem Escrivaõ privativo.
Conservatória de Malta 3. e 6. de tarde em casa do Conservador.
Conservatória da Nação Italiana, são os quatro Corregedores do Civel da Cidade, 3. e 5. e sabbados de tarde na Relação.
Juiz das Capellas da Corôa 2. e 6. de tarde em sua casa.
Cofre das Rendas do Colegio das Ordens Militares da Universidade de Coimbra 2. e 6. de tarde na Praça do Commercio.
Junta do Deposito público, todos os dias de tarde.
Não procede a propalada comprovação da "subserviência" de Portugal ao Reino Unido pela existência de juiz conservador dos ingleses.
Em breve as demais listas, e, posteriormente, as estruturas de alguns dos órgãos.
Fonte:
ACADEMIA REAL DAS SCIENCAS: Almanach para o anno de 1798. Lisboa, Typographia da Academia Real das Sciencias, s/d. 39-
