quarta-feira, 27 de maio de 2015

História do Imposto na França

Paulo Werneck

Está disponível no site Mercadores (www.mercadores.com.br), aba "História", a coleção de três livros "Histoire de l'Impôt en France", em francês, escritos pelo advogado, político e historiador Jean Jules Clamageran (1827-1903).

Esses livros apresentam uma história crítica dos tributos, desde a dominação romana até às vésperas da Revolução Francesa.

A leitura desses livros é triplamente instrutiva: mostra a origem de certos tributos, as consequências práticas de diversas alternativas quanto à felicidade do povo e ao desenvolvimento do país, e, finalmente, os riscos da má gestão dos tributos e dos gastos públicos.

Um exemplo terrível é o dado pela política fiscal de Luís XIV, o "Rei Sol", que nos legou Versailles, é verdade, mas permitiu que uma parcela significativa de seus súditos morresse de fome e frio e deixou de dívida o equivamente a dezoito (!!!) anos de arrecadação (ver volume 3).

O primeiro volume descreve as épocas romana, bárbara e feudal, bem como apresenta uma introdução abordando a aplicação do método histórico ao estudo dos tributos.

O segundo volume aborda a época monárquica, desde o estabelecimento da "taille" permanente (1439) até a morte de Colbert (1683).

Finalmente, o terceiro volume cobre a época monárquica, desde a morte de Colbert (1683) até a morte de Luís XV (1774).

Origem dos Arquivos

Os três volumes foram obtidos no site Internet Archive (www.archive.org), que os disponibiliza em cópia pdf do original da época, e em diversos outros formatos, gerados automaticamente e portanto com muitos e muitos erros.

Considerando a qualidade da obra, corrigi lenta e metodicamente os erros, e coloquei duas versões corrigidas de cada volume à disposição do público no meu site Mercadores, uma no formato epub, para leitores eletrônicos, e outra no já tradicional pdf, obtido diretamente do epub (graças ao "Hamster Free Epub Converter".