Guardamoria

História da Alfândega e do Comércio

Esta guardamoria procurará recuperar e disseminar documentos que mostram a evolução das alfândegas brasileiras, bem como do nosso comércio exterior.

Guardamoria: 1 cargo de guarda-mor; 2 repartição dirigida pelo guarda-mor da alfândega.

Guarda-mor: 1 oficial que comandava 20 archeiros ou alabardeiros da casa real; 2 título oficial do chefe da alfândega nos portos; 3 aquele que representa o fisco a bordo dos navios.

domingo, 5 de outubro de 2008

Índice do Foral da Alfândega de Lisboa

Paulo Werneck
As 72 páginas do Foral da Alfândega de Lisboa, de 1587, foram copiadas e transcritas para este blog.
Para facilitar a consulta, ao final de cada uma há um ponteiro para as páginas anterior e posterior, bem como para este índice.

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Postado por Paulo Werneck às 16:41
Marcadores: 1587-10-15 Foral da Alfândega de Lisboa (transcrito)
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Aviso aos Navegantes

Inicialmente eu pretendia publicar artigos sobre a história da Aduana, quando consegui recuperar o documento que serviu de base para a mesma, o Foral da Alfândega de Lisboa.
Recentemente encontrei no sítio da Câmara de Deputados a Colecção das Leis do Brasil, versão facsimilar, ou seja, as leis que foram publicadas desde 1808, quando o então Príncipe Regente Dom João chegou ao Brasil e escreveu uma carta régia abrindo os nossos portos às potências amigas.
Essa "descoberta" mudou meus planos: agora estou interessado nas transformações que a Aduana sofreu nessa época, 1808-1822, em que se operou a transformação de colônia em estado, logo independente.
Assim este blog registrará documentos referentes a essa transformação, a saber, aqueles propriamente aduaneiros, os tributários, pois a aduana naquela época era essencialmente um órgão arrecadador, e os referentes à administração, que determinavam a praxis da administração pública joanina.
Será uma pesquisa histórica ao revés: a partir das normas legais tentaremos entender a realidade econômica, política e social da época.

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Outros Sítios do Autor, ou quase

  • Sítio "Mercadores", com legislação aduaneira consolidada, apostilas, etc.
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  • Grupo de discussão sobre Comércio Exterior
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  • Coleção Brasiliana, publicada pela Companhia Editora Nacional, digitalizada pela UFRJ
  • Coleção das Leis do Império (Câmara dos Deputados)
  • Código Brasiliense (Biblioteca John Carter Brown)
  • Ius Lusitaniae (Fontes Históricas do Direito Português)
  • Memória Estatística do Brasil (Acervo da Biblioteca do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro)
  • Vocabulário Portuguez e Latino de D. Raphael Bluteau (USP)

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Índice Remissivo

  • 1504-01-16 Alvará Capitania Fernando Noronha (1)
  • 1574 (1)
  • 1587-10-15 Foral da Alfândega de Lisboa (comentado) (1)
  • 1587-10-15 Foral da Alfândega de Lisboa (transcrito) (1)
  • 1750-12-03 Alvará (1)
  • 1757-11-14 Alvará (1)
  • 1758-02-03 Não pagar mimo (1)
  • 1785-01-05 Proibição das Manufaturas (1)
  • 1808-01-28 Abertura dos Portos (2)
  • 1808-02-23 Decreto (1)
  • 1808-04-04 Navios em Comboi (1)
  • 1808-04-12 Permissão das Manufaturas (1)
  • 1808-05-28 Alvará tributando tabaco de corda (1)
  • 1808-05-28 Criação do Estanco de Cartas de Jogar (1)
  • 1808-06-11 Redução de Gravames Aduaneiros (1)
  • 1810-05-28 Construção do Real Teatro São João (1)
  • Ancoragem (1)
  • Antônio; Sto (1)
  • Arrendamento do Brasil (1)
  • Batel (1)
  • Cairu; Visconde (1)
  • Carta de fretamento (2)
  • Carvalho e Melo; Sebastião José (1)
  • Caso fortuito (1)
  • Colbert (1)
  • Concussão (1)
  • Consumo de bordo (1)
  • Contrabando (4)
  • Cruzado (1)
  • Descaminho (2)
  • Despachante (1)
  • Dicionário (1)
  • Direitos Grossos (2)
  • Dizima da Alfândega (2)
  • Donativo (2)
  • Economia (1)
  • Ensino (1)
  • Escala (1)
  • Fonte (1)
  • Franquia (2)
  • Guarda (1)
  • Independência (1)
  • Lisboa; José da Silva (1)
  • Livro (1)
  • Marinha de Guerra (1)
  • Meirinho (1)
  • Mercantilismo (1)
  • Nau (1)
  • Navio (1)
  • Oficial da Alfândega (1)
  • Parceria Público Pr Real Teatro São João (1)
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  • Pombal; Marques (1)
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  • Tabaco (1)
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